Doação. Reserva de usufruto. artigo 1.175 do Código Civil de 1916. Prova.

Conheça os sete projetos de lei que mudarão a cara do Código de Processo Civil

Sete projetos de lei já venceram as primeiras etapas burocrático-legislativas e devem, a partir de março, entrar na rotina de discussões e votações do Congresso.

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Litispendência - Ação ordinária de anulação de cessão de direito e ação civil pública

O ajuizamento de ação civil pública sobre o mesmo objeto não induz a litispendência porque não pode

Civil e Processual. Ação de Indenização movida por seguradora sub-rogada, contra causador do acidente.

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A questão dos juros de mora / Legais nos contratos em face do Novo Código Civil

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Crime de racismo contra judeus em rede social deve ser julgado pela Justiça Federal

"No caso dos autos, diante da potencialidade de o material disponibilizado na internet ser acessado

Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente e aplicações financeiras.

Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira

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Desistência espontânea ou voluntária?

internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

AGU quer suspender liminar que paralisou convênio que permitia penhoras online

ofícios eletrônicos pela internet contendo solicitações sobre a existência de contas correntes e

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

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Em análise na Câmara dos Deputados a proposta altera o Código Civil.